Os profissionais alegam que, em dezembro, haveria o pronunciamento da prefeitura sobre o rateio, mas até esta Segunda-feira, 11, não teria ocorrido.
“Janeiro está na metade do mês, e até agora a chefe do executivo Municipal não disse nada sobre o rateio do Fundeb. Não sabemos como esse dinheiro foi gasto, precisamos do pronunciamento sobre”, comentou a professora, disse também para nossa reportagem que não recebeu o rateio dos 4 últimos anos, e não depositou o pagamento de Janeiro.
A categoria ainda ressalta que devem existir resíduos do recurso, pois por conta da pandemia não teve gastos como nos outros anos.
“Nós não estamos pedindo favor, estamos exigindo um direito, não faz sentido o Prefeito alegar que não tem resíduo do recurso, porque só tivemos um mês de aula presencial, no decorrer do ano foram remotas, não gastamos energia, água e alimentos nas escolas, tudo foi feito dentro de nossas casas, com o nosso dinheiro. Então, é impossível não haver resíduo, a lei do Fundeb é clara”, declara.
SOBRE O RATEIO – O Fundeb é previsto na lei 11494, de 20 de julho de 2007, dando direito a todos os profissionais do magistério que estejam em efetivo exercício na educação básica pública, de serem remunerados com recursos da parcela dos 60% do Fundeb, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição.
OUTRO LADO – A reportagem do entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, mas não obteve retorno.
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